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PRL 1 CPOVOS => PL 4903/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4903/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dilvanda Faro - PT/PA 26/05/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Tramitação
Data Andamento
26/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.