| PL 2590/2026 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivoneide Caetano - PT/BA | 26/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular, promove a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), inclusão social, inclusão produtiva, compartilhamento, infraestrutura, equipamento comunitário, Instrumento de trabalho, incentivo, empreendedorismo, diretrizes. _ Alteração, Lei do Seguro-Desemprego (1990), fonte de recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), apoio, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), Educação e formação profissional, trabalho formal, Microempreendedor Individual (MEI). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 2590/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular, promove a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||