| REQ 46/2026 CMADS | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 29/2026 CMADS | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Daniel Barbosa - PP/AL | 26/05/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura". | |||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 28/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28/05/2025 como os seguintes participantes: Iran Normande, Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - ICMBIO - MMA; Adayse Bossolani da Guarda, Coordenadora de Gestão Participativa Costeiro-Marinha do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, Capitão do Portos de Alagoas - Marinha do Brasil; Anderson Diego Araujo Vasconcelos, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL; Kenedy Dornelas, Associações de Turismo Aquático de Maragogi/AL; Rhaylander Fabian Teixeira, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi/AL - IPUMA. |
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