Apresentação do DTQ n. 4 PEC22119 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
| DTQ 4 PEC22119 => PEC 221/2019 | ||||||||||||||||
| Destaque para Votação em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 221/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 25/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Destaque para Votação em Separado - Art. 8º | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) Apresentação do DTQ n. 4 PEC22119 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do DTQ n. 4 PEC22119 (Destaque para Votação em Separado), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||