REQ 3131/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

EMC 1 PEC22119 => PEC 221/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG, Roberto Duarte - REPUBLIC/AC, Baleia Rossi - MDB/SP, Cobalchini - MDB/SC, Jorge Braz - REPUBLIC/RJ, Célio Silveira - MDB/GO, Pezenti - MDB/SC, Hildo Rocha - MDB/MA, Marangoni - PODE/SP, Glaustin da Fokus - PODE/GO, Laura Carneiro - PSD/RJ e outros

25/05/2026

Ementa

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3131/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019".

26/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Apresentação do REQ n. 3159/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Requer inclusão de assinatura no Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva REQ nº 3131/2026".