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DVT 9 => PL 5900/2025
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 5900/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Freire Costa - PL/SP 25/05/2026
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP).
Tramitação
Data Andamento
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP).