REQ 3128/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Acessória de:

PL 5900/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Freire Costa - PL/SP

25/05/2026

Ementa

Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3128/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.

".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

07/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3128/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro. Publique-se.