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PRL 3 CPASF => PL 4789/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4789/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Filipe Martins - PL/TO 21/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, do PL 1978/2024, do PL 3920/2025, do PL 4061/2025, e do PL 1201/2026, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, do PL 1978/2024, do PL 3920/2025, do PL 4061/2025, e do PL 1201/2026, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
21/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, do PL 1978/2024, do PL 3920/2025, do PL 4061/2025, e do PL 1201/2026, apensados, com substitutivo.