PL 4069/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3123/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

24/08/2004

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre os procedimentos de emergência e as normas de segurança durante as viagens interestaduais de ônibus e dá outras providências.

Indexação

Obrigatoriedade, empresa de transporte rodoviário, orientação, passageiro, transporte interestadual, ônibus, normas, segurança, procedimento, emergência, primeiros socorros, definição, aplicação, fiscalização, (DER), penalidade, infrator, multa, interdição, utilização, receita, programa, educação, trânsito,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/09/2004

Apense-se este ao PL-3123/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

03/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-3123/2004.

13/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 09 04 PÁG 39374 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4069/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/09/2004

Apense-se este ao PL-3123/2004.