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EMR 1 CCULT => PL 6666/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6666/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 25/05/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
25/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Erika Kokay (PT-DF)