Aprovado o Requerimento.
| REQ 58/2026 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 25/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 58/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||