REQ 56/2026 CPOVOS

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

24/05/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

22/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação da REQ n. 56/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários
".

26/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

•

Aprovado o Requerimento.

22/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Moção enviada em 22/06/2026.

•

Arquivada.