Aprovado o Requerimento.
".
| REQ 35/2026 CFT | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 32/2026 CFT | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PL/SP | 22/05/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer aditamento de convidado para a reunião de audiência pública para debater a estrutura, a evolução e os impactos das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil, especialmente na modalidade rotativo, com foco na avaliação da eficácia das medidas regulatórias vigentes, na análise do spread bancário, do nível de concorrência no sistema financeiro e na proteção do consumidor, objeto do REQUERIMENTO Nº 32, DE 2026, aprovado por este Colegiado em 20 de maio de 2026. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o Requerimento. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "Requer aditamento de convidado para a reunião de audiência pública para debater a estrutura, a evolução e os impactos das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil, especialmente na modalidade rotativo, com foco na avaliação da eficácia das medidas regulatórias vigentes, na análise do spread bancário, do nível de concorrência no sistema financeiro e na proteção do consumidor, objeto do REQUERIMENTO Nº 32, DE 2026, aprovado por este Colegiado em 20 de maio de 2026 ". |
|||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||