REQ 37/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

22/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

09/06/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.06.2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias".

27/05/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

•

Aprovado o Requerimento.

09/06/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.06.2026.