PL 3167/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Senadora Leila Barros - PDT/DF

21/05/2026

Ementa

Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Inscrição, nome, mulher, natação, esporte aquático, atleta, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3167/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

22/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício nº 416/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.167, de 2025, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que “Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

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Recebido Autógrafo do PL 3167/2025.