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EMC 2/2026 CMADS => PL 6652/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6652/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 21/05/2026
Ementa
Emenda modificativa ao PL nº 6.652/2025 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).