REQ 26/2026 CDE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

21/05/2026

Ementa

Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação".

09/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE".

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Retirado o REQ n. 26/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 29/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.