Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 3292/2023 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3292/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | 22/05/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3292/2023 | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 22/05/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/05/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||