Apresentação da DVT n. 7 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
| DVT 7 => PL 5900/2025 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5900/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ | 21/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto referente ao Requerimento de Adiamento de Pauta ao PL 5900/2025 que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 7 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 7 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||