REQ 48/2026 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Pronta para Pauta no Subcomissão Especial destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e de terras raras nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais

(SUBTRAMZ)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG e outros

21/05/2026

Ementa

Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas
".

26/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.