REQ 149/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 134/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

21/05/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 149/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026".

27/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

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Aprovado o Requerimento.