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REQ 3067/2026
Requerimento de Inserção nos Anais
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 5900/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Freire Costa - PL/SP 21/05/2026
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3067/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "declaração escrita de voto

".
08/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n.  3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.