REQ 33/2026 CDC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

21/05/2026

Ementa

Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação".

27/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC".

28/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 33/2026 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 37/2026 CDC

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

27/05/2026

Felipe Carreras

Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.