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REQ 32/2026 CDC
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 21/05/2026
Ementa
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2026 Deferida a retirada de tramitação do Requerimento nº 32/2026. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPDR n. 2/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requerimento Procedimental Genérico - REQ 32/2026 CDC".
Prejudicado, tendo em vista a existência de Requerimento com o mesmo teor.
Arquivado.
Apresentação do RPDR n. 3/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requerimento Procedimental Genérico".
Deferida a retirada de tramitação do Requerimento nº 32/2026. Arquive-se.
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 32/2026 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPDR 2/2026 CDC Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 27/05/2026 Felipe Carreras Requerimento Procedimental Genérico - REQ 32/2026 CDC
RPDR 3/2026 CDC Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 27/05/2026 Felipe Carreras Requerimento Procedimental Genérico