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PRL 1 CSAUDE => PL 4454/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4454/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Simoes - UNIÃO/MG 21/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/2019 e dos PLs 2806/2020 e PL 4041/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/2019 e dos PLs 2806/2020 e PL 4041/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
21/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/2019 e dos PLs 2806/2020 e PL 4041/2024, apensados, com substitutivo.