| REQ 81/2026 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 80/2026 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 19/05/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a retirada de tramitação do REQ 80/2026, que "Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputado(a)a Coronel Fernanda (PL-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 80/2026, que 'Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia'". | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de tramitação do REQ 80/2026. Arquivado. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||