Imprimir

REQ 3051/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Acessória de:
EMC 1 PEC22119 => PEC 221/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 21/05/2026
Ementa
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3051/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3051/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019".