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ESB 2/2026 CPASF => SBT 1 CPASF => PL 3421/2025
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CPASF => PL 3421/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Eurico - PSDB/PE 20/05/2026
Ementa
Dispõe sobre a classificação, rotulagem e regulação de conteúdos digitais com características hipersensoriais e potencialmente efeito viciante, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da ESB n. 2 /2026 CPASF (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pastor Eurico (PSDB/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da ESB n. 2 /2026 CPASF (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pastor Eurico (PSDB/PE).