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RIC 2083/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 19/08/2004
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,  sobre o Diagnóstico do Poder Judiciário elaborado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério da Justiça.
Explicação da Ementa
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
20/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
22/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
23/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação DCD 24 09 04 PAG 41107 COL 01.
23/09/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
30/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à 1SECM.
30/09/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
05/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 2891/2004, ao Ministro  da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 06/10/2004 a 04/11/2004.
22/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 3446/MJ, de 22.10.04, do Ministério da Justiça.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 2959/2004
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.