Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 106/2015 e da Emenda de Plenário nº 1; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2.
| PRL 1 CCJC => PRC 106/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PRC 106/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Jordy - PL/RJ | 20/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 106/2015 e da Emenda de Plenário nº 1; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 106/2015 e da Emenda de Plenário nº 1; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 106/2015 e da Emenda de Plenário nº 1; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. | |||||||||||||||