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PRL 2 CMULHER => PL 4306/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4306/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 20/05/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
20/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.