REQ 2998/2026

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 9593/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Motta - PDT/RS

20/05/2026

Ementa

Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2998/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2998/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
".