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RPD 96 CDC => PL 613/2020
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 613/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kiko Celeguim - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Paulão - PT/AL 20/05/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 96 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Tramitação
Data Andamento
20/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 96 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelos Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.