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EMC 10/2026 MPV133426 => MPV 1334/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 1334/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - PODE/SP 06/02/2026
Ementa
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2026 Comissão Mista da MPV 1334/2026 (MPV133426)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2026 MPV133426, pelo Dep. David Soares
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2026 Comissão Mista da MPV 1334/2026 (MPV133426)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2026 MPV133426, pelo Dep. David Soares