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REQ 146/2026 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 19/05/2026
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a demora na implantação da Lei nº 14.154, de 2021, que ampliou o escopo do teste do pezinho no âmbito do SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 150/2026,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 146/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a demora na implantação da Lei nº 14.154, de 2021, que ampliou o escopo do teste do pezinho no âmbito do SUS".
27/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
Aprovado o Requerimento.
27/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 150/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública".
10/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 150/2026,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 146/2026 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 150/2026 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 27/05/2026 Eduardo da Fonte Requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública.