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REQ 2969/2026
Requerimento de Retirada de Proposição
Acessória de:
PL 2150/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 19/05/2026
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2969/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
07/07/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2969/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/07/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.