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SBT 2 CTRAB => PL 6221/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 6221/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geovania de Sá - REPUBLIC/SC 19/05/2026
Ementa
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC-SC).
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC-SC).