Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 554/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| PES 1 CDC => PL 554/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 554/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 19/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 554/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 554/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 554/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||