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PRL 3 CCOM => PL 3050/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3050/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - PODE/SP 19/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.