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PRL 3 CCTI => PL 4089/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4089/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - PODE/SP 19/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24, e dos PLs 5441/25 e  6586/25, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24, e dos PLs 5441/25 e  6586/25, apensados, com substitutivo.