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SBR 2 CFT => PL 244/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 244/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Merlong Solano - PT/PI 19/05/2026
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI).
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI).