REQ 44/2026 CMULHER

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE

19/05/2026

Ementa

Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentado o Requerimento de Informação nº 1638/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025".

20/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

29/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 1638/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.