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SBT 1 CCTI => PL 3265/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 3265/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - MDB/GO 19/05/2026
Ementa
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir medidas adicionais de atenção médica às pessoas portadoras do Diabetes Melito Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)