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REQ 2916/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Acessória de:
PL 8107/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Priante - MDB/PA 19/05/2026
Ementa
Requer  a retirada das Emendas de número 9,  11 e 12 do PL 8107/2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/05/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2916/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer  a retirada das Emendas de número 9,  11 e 12 do PL 8107/2017
".
19/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
19/05/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/05/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2916/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/05/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.