REQ 145/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5875/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

19/05/2026

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 145/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados".

20/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

26/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 26/05/2026.