REQ 127/2026 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES

07/05/2026

Ementa

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a consulta feita pelo MME a empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 para eventual antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas para 2027 e 2028.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 127/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a consulta feita pelo MME a empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 para eventual antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas para 2027 e 2028".

27/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.