REQ 40/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

12/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater estratégias de prevenção ao suicídio em espaços urbanos, com foco na adoção de protocolos de segurança em edificações privadas e em medidas estruturais de proteção em pontes e outras infraestruturas suscetíveis a tentativas de autoextermínio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater estratégias de prevenção ao suicídio em espaços urbanos, com foco na adoção de protocolos de segurança em edificações privadas e em medidas estruturais de proteção em pontes e outras infraestruturas suscetíveis a tentativas de autoextermínio".

20/05/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.