REQ 47/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

18/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil".

20/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.