REQ 28/2026 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

15/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco
".