| REQ 80/2026 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 18/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do REQ n. 80/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputado(a)a Coronel Fernanda (PL-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 80/2026, que 'Requer ao Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o envio de solicitação de representação do Congresso Nacional no Processo Administrativo nº 08700.000270/2018-72, em andamento no CADE, instaurado para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes e biotecnologia'". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||